Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Prefeitura de Marília deve reparar danos em terreno contaminado por lixão

Proprietário receberá indenização no valor de R$ 100 mil.

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

A Comissão Parlamentar Mista de inquérito da Petrobras, o Sigilo decorrente da Delação Premiada

Esclarecimentos sobre a decisão monocrática do STF que negou pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, em relação aos réus investigados em denúncias da Petrobras na operação lava-jato

União recusa proposta contra quebra de patente

Telecomunicações. Pulsos além da franquia. Ofensa constitucional indireta. Precedentes.

O Sistema do Processo Judicial Eletrônico e a Intimação no Processo Penal

As intimações podem ser feitas no sistema do Processo Judicial Eletrônico? Obviamente que não! É preciso que elas sejam publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, sob pena de violar os princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa

Câmara gasta R$ 19 milhões por ano com moradia de deputados

Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC

João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da Magistratura, Pós-Graduando em Direito Processual Civil e Professor de Direito Processual Civil da UNIVAP-SP.

Revisão geral anual. Danos morais. Honorários. Justiça gratuita.

Empresa de telefonia indenizará cliente tratado de forma desrespeitosa por atendente

Fato não pode ser considerado corriqueiro, afirma relator.

Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial

Ausência de previsão legal.

Empresa responderá por acidente que vitimou empregado em carro alugado a serviço

Para o TST, ao alugar o veículo, dirigido por empregado de empresa contratada pela própria APR, a corretora se equiparou a transportador e assumiu o risco de eventual acidente

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls

Procedimento conhecido como conchectomia é crime.